A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Nessa fase, entre outros os objetivos, estão o desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional, além de estimular a exploração, as descobertas e a experimentação. É nesta fase também que as crianças começam a interagir com pessoas de fora do seu círculo familiar e comunitário, principalmente através da realização de jogos e atividades que envolvem a ludicidade.

O Ensino Fundamental tem como finalidade assegurar aos alunos sua formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. A partir daí a construção do currículo, assentada numa Base Nacional Comum, caminha na direção do desenvolvimento durante o processo de aprendizagem dos alunos de competências e habilidades essenciais para inserção produtiva e participativa do indivíduo na sociedade atual, marcada pela redemocratização na convivência e pelos profundos avanços tecnológicos. Assim, mais que memorizar fatos, fórmulas ou regras, importa saber como buscar informações, decodificar, interpretar, relacionar e utilizar este conhecimento produzido na solução de problemas.